19/4/2011 - Jundiaí - SP

Cidade começa a discutir novo Código de Obras

da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Jundiaí iniciou, na tarde desta segunda-feira (18), a discussão sobre o novo Código de Obras e Edificações Municipal. O objetivo é aprimorar os procedimentos para o licenciamento de obras na cidade e atualizar as normas legais pertinentes, incorporando, na medida do possível, as disposições e os requisitos associados à sustentabilidade das edificações e urbanizações e, também, à mobilidade urbana.

Participaram deste primeira reunião membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação dos Engenheiros de Jundiaí (AEJ), Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí (Proempi), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), além de escolas que mantém cursos na área de construção civil e profissionais do segmento.

A apresentação inicial no encontro foi feita pelo secretário de Obras, Sinésio Scarabello Filho que lembrou da criação do Código de Obras, em 1965, sua atualização em 1995 e complementações até esta data. A idéia, segundo ele, não é refazer o código, mas ampliar, com novas normas. Scarabello afirma que a intenção é fazer uma revisão aberta e totalmente transparente com as entidades envolvidas.

O texto elaborado e apresentado na reunião aos interessados destaca itens sobre práticas de sustentabilidade. Este texto, elaborado pela Secretaria de Obras, com sugestões das demais secretarias envolvidas em projetos imobiliários, foi apresentado pela Alissandra de Castro Bernardini, da Divisão de Aprovação de Projetos.

Os presentes receberam cópias do texto e terão 60 dias (até 18 de junho) para encaminhar sugestões de alterações à Secretaria de Obras. Após este prazo, ocorrerão reuniões para discutir o texto que será apresentado e discutido em duas audiências públicas para definir o projeto final. Elaborado este texto final, o mesmo será encaminhado à Câmara Municipal para votação. Para o secretário de Obras, “o importante é a participação de todos neste processo e devemos discutir com calma o texto a ser aprovado, pois é ele que vai reger as obras particulares do município.”