20/5/2011 - Jundiaí - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Jundiaí
O sonho de construir a casa própria, com planta personalizada pode ficar distante quando se começa a pensar em valores na hora de contratar um profissional para desenvolver o projeto da casa.
Para facilitar o processo e ajudar o início da vida de muitas famílias, a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) desenvolve, desde 1983, o programa Planta de Interesse Social, que presta assistência nos serviços de projetos, fiscalização de regularizações, construções, reformas e ampliações de imóveis com até 70 m2 para famílias com renda de até dez salários mínimos mensais.
Em 2010, o programa ofereceu orientação para 283 pessoas, contou com 70 processos protocolados e emitiu 20 habite-se. Em 2011 a procura continua. Até o início de maio foram aproximadamente 100 orientações, 49 processos protocolados e sete habite-se emitidos.
Por meio do programa as famílias recebem o projeto básico para a construção de moradia, elabora de maneira personalizada, mediante as características de cada terreno, atendendo à necessidade do proprietário e respeitando as leis municipais pertinentes. Em seguida, a Fundação solicita o alvará de construção para o início da obra.
O agente de transportes Cléber Rogério Cezarino e a noiva, a auxiliar administrativa, Sílvia Fernanda Nogueira, vão construir a sonhada casa própria, utilizando o programa Planta de Interesse Social. “O valor para contratar um profissional é alto, gastaríamos quase dois mil Reais entre projeto e taxas, como nossa construção está dentro dos padrões exigidos pela Fumas, optamos por usar o serviço oferecido pela Prefeitura”, explicou Sílvia.
Após passar pelo plantão social da Fumas, onde é feita a análise sócio econômica das famílias, o pedido segue para a área técnica que elabora o projeto. “O atendimento é personalizado, os técnicos nos ouvem, explicam e oferecem soluções”, comentou Cléber.
Após a conclusão da construção é realizada uma vistoria pelos técnicos da Fumas. “Os projetos devem cumprir as especificações do projeto para que a moradia seja aprovada”, lembra o Superintendente da Fumas, Ademir Pedro Victor.
Após a vistoria, nenhuma nova construção pode ser levantada no terreno antes da obtenção do habite-se do projeto. Ampliações que venham a ocorrer não serão mais de responsabilidade da Fumas, sendo necessária a contratação de um profissional para assinar o novo projeto.
O programa
Podem participar do programa Planta de Interesse Social famílias com renda de até dez salários mínimos. Para ter direito é preciso passar pelo atendimento com assistentes sociais na sede da Fumas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h30. Na entrevista social será avaliada a necessidade da planta de interesse social.
As famílias devem apresentar a escritura, matrícula ou contrato de compra e venda o imóvel, carnê do IPTU recente, com pagamento das prestações em dia, certidão negativa dos dois Cartórios de Registros de Imóveis de Jundiaí e comprovante de renda recente do solicitante e cônjuge.
São realizados projetos unicamente residenciais para construções, reformas, ampliações, demolições, regularizações de até 70 m 2 para lotes particulares, dentro de Jundiaí. Para famílias com renda mensal até três salários mínimos não é cobrada taxa, para as entidades familiares de três a dez salários mínimos a taxa é de 20% da renda mensal.