15/2/2011 - Jundiaí - SP

Governo do Estado encaminhará à Assembleia projeto do Aglomerado Urbano de Jundiaí

Primeiro do Estado e segundo do Brasil. “O Aglomerado Urbano de Jundiaí servirá de referência para outras regiões do estado”, a constatação é do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que esteve na cidade, hoje (15), para anunciar que o projeto que envolve sete cidades da região e que será encaminhado na próxima semana para aprovação na Assembleia Legislativa. “O governador Geraldo Alckmin encaminhará à Assembleia um pedido especial para agilizar a votação”, adiantou.
O Aglomerado Urbano de Jundiaí, que reunirá as cidades de Jundiaí, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Cabreúva, Jarinu, Louveira e Varzea Paulista, vai promover na região um processo de negociação permanente e provocar uma nova realidade. “Esta região é muito forte: o quadrilátero delimitado de Santos até Campinas e de Juiz de Fora (MG) até Campos (RJ) representa 1% do território brasileiro e 66% do PIB Nacional”, comparou.

O secretário estadual foi recebido pelo Prefeito Miguel Haddad e pelos prefeitos da região: Armando Hashimoto (Campo Limpo Paulista) e Ocimar Polli (Itupeva). O prefeito de Várzea Paulista foi representado pelo seu secretário de Obras, Décio Pradella; e o prefeito de Cabreúva foi representado pelo vice-prefeito, Mauro de Oliveira. Do legislativo, participaram os deputados Ary Fossen (Jundiaí), Beto Trípoli (Atibaia) e Vanessa Damo (Mauá), além dos vereadores jundiaienses Ana Tonelli e Júlio Cesar de Oliveira, o Julião, presidente da Câmara, e o secretário .

O Prefeito Miguel Haddad explicou que além do aspecto econômico, o Aglomerado Urbano vai trazer força regional para o grupo. “Teremos um ganho maior que é a ação conjunta para soluções de problemas comuns. Esta é uma ótima notícia. Vai ser muito importante para a região que passa a ter mais força política e a possibilidade de reivindicar em conjunto”, destacou o prefeito.

O Aglomerado Urbano de Jundiaí é o primeiro do Estado de São Paulo e o segundo do País. “O projeto foi exaustivamente discutido com a região, prefeitos e vereadores e as conclusões foram absorvidas pelo governo que vai apresentá-lo”, explicou. “A secretaria de Desenvolvimento Metropolitano foi criada para tratar de ações integradas e suprir o vazio que existia com relação às discussões regionais. Vamos também estreitar os laços com o congresso nacional para facilitar o nosso trabalho”, completou.

Conselho regional

Paralelamente à criação do Aglomerado Urbano, Edson Aparecido explicou também que será criado o Conselho de Desenvolvimento da Região, do qual participarão os prefeitos e secretários que atuam na região, com sede em Jundiaí. “Existem recursos federais para as regiões metropolitanas e os municípios não conseguem acessar, individualmente. As figuras do Aglomerado e do Conselho possibilitarão o acesso a estes recursos. Vamos definir as prioridades da região e discutir problemas regionais, como água, resíduos sólidos, transporte e saúde”, comentou.

A deputada Vanessa Damo (PMDB) comentou sobre a emoção de ver o projeto finalizado. “Vamos trabalhar para que o projeto seja votado o mais rápido possível. Fico emocionada de falar desse projeto porque foi o primeiro que caiu, nas minhas mãos, quando assumi na Assembleia em 2006", disse a deputada. O encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo para tramitação na Assembléia Legislativa ocorre após quatro anos de trabalhos que envolveram estudos de viabilidade para identificar as semelhanças entre os municípios e audiências públicas e reuniões com as lideranças políticas.

De acordo com o deputado Ary Fossen (PSDB), a vontade de discutir regionalmente os problemas é um pensamento comum a todos os municípios envolvidos. "Agora, na Assembléia, poderemos trabalhar para a aprovação do projeto. Como será do Executivo, acreditamos que a aprovação será bastante rápida”, analisou.

O prefeito Miguel Haddad agradeceu o apoio e o empenho tanto do secretário, quanto do governador pela resposta rápida em dar continuidade ao projeto. “A discussão regional que foi promovida durante todo esse tempo foi muito importante. Acredito que este envolvimento de todos os agentes políticos foi fundamental para que o projeto atingisse o resultado positivo e para estar às vésperas de ser aprovado”, comemorou o prefeito. “Alguns temas como saúde, saneamento básico, transporte coletivo não podem ser discutidos localmente. O ideal é que busquemos soluções conjuntas, pois, desta forma, as reivindicações ganham mais força. O projeto vai chegar à Assembleia sem vícios de legalidade, o que acelera ainda mais a sua aprovação. Quem ganha com isso é a região que se torna mais forte e com representatividade legal e reconhecida”, completou.